Ensino Básico - Inscrições

1.º Ciclo e 2º Ciclos
Prazo de inscrição1ºfase
De 04 a 17 de abril de 2023. 

1º Ciclo  
Prazo de inscrição 2ªfase 
De 19 a 20 de julho de 2023.

2º Ciclo
Prazo de inscrição1ºfase
De 11 a 13 de julho.

3º Ciclo
Prazo de inscrição 1ºfase
De 04 a 17 de abril de 2023

Prazo de inscrição 2ªfase 
De 11 a 13 de julho de 2023

Ensino Secundário - Inscrições

Prazo de inscrição1ºfase
De 04 a 17 de abril de 2023

Prazo de inscrição 2ºfase
De 17 a 18 de julho de 2023


Reapreciaçoes

Calendário 1º fase

Informações Exames

Exames Ensino Secundário

Normativos legais

FAQ´S - PIEPE INSCRIÇÕES 2022

Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril

 - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

Decreto-Lei n.º 22-B/2023, de 3 de abril
- Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023.

Ofício - 36520/2022/DGE-DSDC-DES -   Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.

Despacho n.o 8356/2022, de 8 de julho2022 - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário 2022/2023 e 2023/2024.